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Desde 2007, PAC destina R$ 5,8 bi para obras de prevenção

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Publicado em Segunda, 16 Janeiro 2012 15:42

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) monitorou, de 2007 a 2011, a execução de R$ 5,8 bilhões em obras de prevenção ao impacto das chuvas nas cidades brasileiras. Na segunda fase, até 2014, no PAC2 estão previstos R$ 9,7 bilhões na drenagem e na contenção de encostas. Como parte do PAC2, no ano passado, R$ 5,2 bilhões já foram contratados, sendo R$ 4,6 bilhões de reais para obras de drenagem urbana e manejo de águas pluviais e R$ 626 milhões para obras em áreas com risco de deslizamento e encostas. Ainda estão disponíveis R$ 4,8 bilhões para projetos a serem selecionados. Também em 2011, foram destinados R$ 623,3 milhões para intervenções em drenagem urbana e manejo de águas de pluviais, no âmbito do PAC, com recursos onerosos e não onerosos.

Ou seja, através de financiamentos e Orçamento Geral da União, a depender da modalidade. Deste total, R$ 183,1 milhões representam restos a pagar.

As obras contratadas do PAC2 têm as verbas liberadas a partir das medições, após início da execução. Os recursos são disponibilizados pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, do Ministério das Cidades no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

Convergência - Outros programas federais convergem com os objetivos da Gestão de Riscos. O Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, prioriza famílias que residem em áreas de risco ou insalubres; assim como famílias com mulheres responsáveis pela renda; famílias com pessoas com deficiência e idosos.

Água Para Todos - A convivência com a seca é o foco de ações voltadas para a agricultura familiar do Semiárido, como as cisternas e barraginhas. E o programa Água Para Todos busca expandir o abastecimento de água no Brasil, revitalizando bacias e investindo em obras de irrigação.

Hoje há empreendimentos de abastecimento em 1.957 cidades. A seleção realizada em 2011, com recursos orçamentários e de financiamento público, somam R$ 2,7 bilhões para projetos de 17 estados e 47 municípios, dos quais R$ 1,2 bilhão já estão contratados.

Todo esse investimento será utilizado na construção de adutoras, estações de tratamento, reservatórios, dentre outras obras que aumentam a produção, cobertura e regularidade de água, reduzindo perdas no seu armazenamento e transporte.

Região Sul terá R$ 30 milhões para infraestrutura hídrica

O recém criado Centro de Monitoramento Integrado para a Seca do Sul vai ajudar os municípios em situação de emergência da Região Sul na elaboração dos projetos de sistemas que ampliam a oferta de água. Para as ações de prevenção, os três estados vão receber R$ 10 milhões cada um para construção de açudes, barragens, poços artesianos e redes de distribuição de água. Os recursos sairão do crédito extraordinário autorizado pela MP 553, reaberto pelo governo federal.

Para amenizar os efeitos da estiagem, o Ministério da Integração Nacional autorizou o governo do Rio Grande do Sul a utilizar R$ 18 milhões para assistência à população.

Estradas - Desde o dia 3 deste mês até às 18h desta sexta-feira (13) eram 56 os trechos de rodovias federais atingidos pelas chuvas, envolvendo os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso. Após as ações do Ministério dos Transportes, 23 já operavam em regime de normalidade, 29 operavam em regime parcial e quatro estavam interrompidos.

“Nós estamos trabalhando com as nossas equipes e as do DNIT em estado de prontidão e absoluto alerta, alerta total. É isso que tem permitido atuação imediata para que sejam mobilizadas máquinas e equipamentos e o trabalho de desobstrução seja realizado”, disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

As melhores rotas, distâncias e condições das rodovias federais podem ser acompanhadas na páginawww.rotasdascidades.com.br.?

Fonte: Secom - 16/01/2012