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FPE e FPM apresentaram crescimento de 14 %

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Publicado em Terça, 10 Janeiro 2012 14:51

Em 2011, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou comportamento muito bom, seguindo a recuperação da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre produtos industrializados (IPI), que compõem o fundo. O Fundo cresceu 14 % em relação ao ano de 2010. Ao todo, foram distribuídos R$ 50,3 bilhões, já descontada a parcela de 20 % para o Fundeb.

Apesar do crescimento, o FPM apresentou forte variação sazonal, uma característica desse fundo, que acompanha o comportamento da arrecadação do IR e do IPI ao longo do ano.

Também o Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentou o mesmo crescimento de 14% em 2011. O FPE distribuiu R$ 48 bilhões aos estados, já descontada a parcela destinada ao Fundeb. Pela norma vigente, 85% deste montante são destinados aos estados das regiões norte, nordeste e centro-oeste. O FPE é formado pelos mesmos impostos que o FPM, portanto os percentuais de variação também são os mesmos.

O FPM e o FPE são transferências constitucionais compostas pela arrecadação líquida de IR e IPI, 22,5% e 21,5% respectivamente. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para um fundo de reserva que beneficia os municípios com população superior a 142.633 habitantes, excluídas as capitais. O critério de distribuição do FPE é fixo, sendo destinado um percentual determinado para cada Unidade da Federação.

Fonte:Assessoria técnica SAF/SRI - 10/01/2012